Dez perguntas e respostas sobre os símbolos religiosos nos tribunais

Determinada a retirada dos crucifixos dos prédios da Justiça gaúchahá alguns dias esta notícia vem causando polêmica e discussões. Resumi aqui, de forma simples e direta, respostas às dez perguntas e argumentos mais comuns a respeito do assunto.
 

Na vigência da atual Constituição, laicismo significa a separação entre religião e Estado, devendo este tratar todos os credos religiosos de forma igual, sem manifestar predileção ou preterimento em relação a qualquer delas. Fica afastada também a possibilidade de alguma entidade religiosa influenciar no exercício do poder político.

Todos os particulares são livres para, de forma individual ou em grupo, ter qualquer crença e manifestá-la livremente (observando, é evidente, os demais valores constitucionais), sendo vedado ao Estado manifestar qualquer forma de crença religiosa.

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