Determinada a retirada dos crucifixos dos prédios da Justiça gaúcha: há
alguns dias esta notícia vem causando polêmica e discussões. Resumi
aqui, de forma simples e direta, respostas às dez perguntas e argumentos
mais comuns a respeito do assunto.
Na vigência da atual
Constituição, laicismo significa a separação entre religião e Estado,
devendo este tratar todos os credos religiosos de forma igual, sem
manifestar predileção ou preterimento em relação a qualquer delas. Fica
afastada também a possibilidade de alguma entidade religiosa influenciar
no exercício do poder político.
Todos os particulares são livres para, de forma individual ou em grupo, ter qualquer crença e manifestá-la livremente (observando, é evidente, os demais valores constitucionais), sendo vedado ao Estado manifestar qualquer forma de crença religiosa.
